fugir ao repetir

Adoro números, dão para sustentar qualquer opinião: basta escolher a boa medição ou a comparação adequada.

Depois da discussão que o salário mínimo [sm] provocou o jcd continua a insistir com a correlação entre o sm e o desemprego espanhóis para sustentar que existe uma casualidade: o sm provoca desemprego.

Por princípio eu não concordo com um salário mínimo legal. Que sindicatos e confederações acordem valores de referência, entre eles um mínimo, tudo bem. Mas valores obrigatórios têm um sabor a falta de liberdade: se duas pessoas acham que o valor adequado de uma tarefa é menor que o sm porque raio de carga de água não o podem praticar?

A verdade é que podem. Com trabalho à hora ou economia paralela, por exemplo, ninguém impede o entendimento entre as partes. O pior é que, geralmente, não se trata de entendimento: é uma imposição da parte empregadora conseguida com a abundância do que a outra parte tem para oferecer -- se tu não aceitas outro o fará, e para ti nada restará. O que leva à questão do desemprego.

O desemprego é o maior inimigo de quem quer vender o trabalho. Eu até aprecio as ideias libertárias de jcd e restantes blasfemos, de relações livres estabelecidas entre iguais e outras tretas do género. Mas com desemprego uns são mais iguais que outros, e a abolição do sm não resolve o problema -- pode criar algum emprego pouco remunerado, se virmos a questão apenas pelo lado positivo.

Ah, estou a afastar-me do tema: os números que dão p'ra tudo. Enfim, eu até acredito na sinceridade do jcd. Mentes simples, convicções fortes. Mas já não creio na inocência do ministro Correia de Campos quando referiu que o bloco de partos em Chaves era o pior em número de cesarianas [não consigo confirmar a frase exacta].

A decisão deve ter sido bastante mais complexa e apresentá-la apenas através do pior indicador é pouco honesto. É fácil pegar num mau indicador para denegrir algum sítio ou alguém, como vou fazer a seguir:

Segundo uma notícia do DN três em cada quatro empregadores portugueses têm o nível mais baixo de ensino. Estes 75% comparados com os 45% espanhóis e 24% europeus permitem uma conclusão inequívoca: a culpa do mal amado atraso português, mai-lo parco rpc e todo o resto é única e exclusivamente do baixo nível de ensino dos empregadores portugueses.

Ou culpa dos paizinhos, que não obrigaram os filhinhos a frequentar a escolinha. Perceberam ou precisam de um gráfico?

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Em 5 Fevereiro 2003 o antigo secretário de estado estado-unidense Colin Powell afirmava no conselho de segurança das Nações Unidas que possuía fontes credíveis [solid sources] permitindo confirmar a existência, no Iraque, de armas químicas e biológicas. Seis semanas depois o Iraque era invadido e até hoje essas armas nunca foram reveladas; nem sequer as instalações mostradas em imagens de satélite foram confirmadas, e hoje [quase] todos pensam que as chamadas armas de destruição maciça [ADM] não existiam.

Na referida apresentação Colin Powell mencionava quatro testemunhas que confirmavam a produção das ADM. Uma referenciava simplesmente meios de transporte, outra mencionava meios de produção móveis e uma terceira falava de meios de investigação móveis, tudo sem pormenores; a principal testemunha era mais explícita:

The source was an eyewitness, an Iraqi chemical engineer who supervised one of these facilities [...] This defector is currently hiding in another country with the certain knowledge that Saddam Hussein will kill him if he finds him.

Segundo o programa "60 minutos" que a CBS vai apresentar hoje, e provavelmente será um dia transmitido na SIC notícias, essa tal testemunha era afinal um aldrabão: "não só um mentiroso, mas também um ladrão e um fraco estudante em vez do engenheiro químico que dizia ser". Segundo parece ele mentiu para aumentar a sua importância e conseguir mais facilmente asilo na Alemanha.

Eu penso que do ponto de vista da administração estado-unidense as ADM foram apenas mais um pretexto para a invasão. Mas pergunto-me qual foi a importância do testemunho do senhor Alwan na decisão dos outros países, e qual seria a diferença se os Estados Unidos não tivessem sido apoiados por Reino Unido e Espanha primeiro, Polónia e Dinamarca depois.

Pode o bater de asas de uma borboleta provocar um tufão?

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Actualização segunda-feira, 5 de Novembro de 2007:

Penso que a reportagem está totalmente no YouTube em duas partes.

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O João Miranda insiste em dar uma ideia da escola pública bastante diferente daquela que eu tenho. Segundo ele existe "uma certa utopia de escola pública […] que […] acabará com as diferenças sociais e produzirá igualdade de resultados". No entanto "todo o esforço público para vencer as barreiras sociais é afinal inútil".

Igualdade de resultados? Uma ideia ridícula, se levada à letra. Qualquer pessoa que tenha participado em processos de ensino sabe que não existe igualdade à chegada. E que os resultados obtidos dependem parcialmente da situação à partida.

Pior, do ponto de vista da igualdade: geralmente são aqueles que já possuem alguns conhecimentos que mais evoluem. Em grupos muito heterogéneos esse resultado é ainda mais evidente, e a única forma de aumentar a igualdade seria nivelar por baixo!

Realmente a tal utopia até existe. Mas geralmente a escola é associada a igualdade de oportunidades. A contagem de resultados no Google é uma medida empírica, mas com 999 vs 242.000 referências assumo que os utópicos são uma minoria. Porque insiste o João Miranda nesta imagem?

Digo eu, porque com aqueles objectivos a escola pública só podia falhar. Só por acaso se poderiam atingir objectivos que poucos perseguem. O que o João Miranda pretende é transmitir a pior imagem das escolas públicas, que "serão sempre medíocres" porque não podem seleccionar os alunos.

Isto não significa que a igualdade de oportunidades absoluta é possível. O que eu pretendo da escola pública são oportunidades razoáveis para todos. E penso que só a escola pública as pode dar. Se alguns têm melhores oportunidades na escola privada, bom para eles.

Qual é a alternativa do João Miranda? Apenas escolas privadas? Era bom que o João dissesse de vez em quando o que pretende, em vez de se limitar a criticar tudo o que cheire a "público" ou "estado".

Etiquetas: sociedade

Segundo uma notícia publicada no DN o INFARMED refere que "face à lei actualmente em vigor [a venda de medicamentos a crédito] não é permitida". Dado que não conheço restrições à concessão de crédito para qualquer outro produto, e um medicamento é geralmente um bem de primeira necessidade, "a lei actualmente em vigor" é difícil de engolir. Qual lei?

Recorrendo ao próprio sítio da INFARMED podemos pesquisar a legislação farmacêutica compilada com a palavra crédito para obter duas referências ao "pagamento, às farmácias, da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos". Não parece que seja por aqui, o tema é um pouco ao lado: rectificações de facturas, a crédito ou a débito — mas também podemos ver pagamentos a [longo] prazo como um crédito forçado.

E que diz o nosso amigo Google? Pesquisando com "medicamentos a credito": desde uma iniciativa da ANF que vai lançar um cartão de crédito que dará descontos em medicamentos, até um artigo da OF onde é reconhecida a existência de milhares de doentes a quem as farmácias cedem medicamentos a crédito, tudo indica que, se a lei existe, não é para cumprir.

O que parece que existiu foi pelo menos uma suspensão decretada pela ANF de fornecimentos de medicamentos a crédito aos beneficiários do SAMS, como se pode ler neste Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Mas as deliberações internas de uma associação não são lei.

Etiquetas: sociedade

Esta é daquelas que tenho de ler várias vezes, para confirmar a minha tradução. Inacreditável: a inglesa "Performing Right Society" [PRS], que cobra os chamados direitos de execução, pretende que uma cadeia de oficinas pague 200 mil libras porque a música ouvida pelos empregados é audível pelos clientes!

Para tua informação, as estações de rádio já pagam direitos de execução. As regras são, naturalmente, nacionais; por exemplo, nos EU as rádios tradicionais não pagam. No RU pagam, acreditando em declarações como esta. Isto é, o cliente pode ouvir a estação de rádio se trouxer o aparelho "individual", mas não pode ouvir através do material da casa.

Não consegui obter uma versão da PRS, por isso ficam algumas dúvidas. Estavam os empregados a utilizar aparelhos próprios, ou a rádio era difundida através de meios da empresa? Uma empresa necessita licença para transmitir rádio exclusivamente para funcionários? E se escutarem apenas notícias? Em Portugal a legislação é confusa como costuma ser; a entidade reguladora é a PassMúsica (sítio horrível, sediado nos EU).

O teu leitor mp3 é fatela e bota bué da som ká pra fora? Baixa o vol, meu, ou arriscas uma multa. É o que fazem na oficina de motos Bedlam Scooters, Bedford: quando entra um cliente desligam o rádio.

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Não vivo em Lisboa e as eleições intercalares para a Câmara Municipal pouco talvez nada me despertaram o interesse. Sempre vou pensando que, sendo um local onde milhares de pessoas passam a maior parte do tempo útil, muitos mais deviam ser consultados; outras contas do rosário...

Mas (mesquinho, mesquinho) o resultado do Paulo Portas é o meu destaque. Depois da canalhice que ele fez ao Ribeiro e Castro, com aquela soberba de "vou-me embora e volto quando quero", tudo o que politicamente negativo lhe acontecer é merecido. E só fico satisfeito quando for derrotado internamente.

Etiquetas: sociedade

Tanto quanto pude apurar domingo não houve notícias sobre o caso do professor alvo de um processo disciplinar porque "insultou" o primeiro-ministro, ou "fez um comentário jocoso" sobre o mesmo. O assunto só foi aquecido por um comentário de Vasco Pulido Valente no Público:

Posto isto, não há nada que se diga ou não diga sobre o assunto [licenciatura de Sócrates] que de longe ou de perto mereça o nome de “insulto”. Vi por aí T-Shirts , com este dístico: “Não andei na Universidade com Sócrates”. São um insulto? Se Cavaco desta vez se cala, aprova a delação colectiva como método político (quem não discutiu a história da licenciatura? Quem não se riu?) e a pena administrativa como represália legítima do Governo. Mário Soares não se calava. Jorge Sampaio também não. A responsabilidade final, de resto, está em Belém.

O Jornal de Notícias de segunda-feira dava conta que o PSD iria enviar um requerimento à ministra da Educação para tentar perceber o que levou à suspensão e publicava uma pequena carta a José Sócrates de Francisco José Viegas:

Seja como for, acho que a directora da DREN se excedeu. Foi mais papista do que o papa e causou-lhe, a si, um problema: o de poder passar a haver despedimentos por "delito de opinião", o que é muito grave. O senhor dirá que não se trata de um despedimento mas, na pobre linguagem da pequena política, já se sabe que não basta "ser" - é também necessário "parecer". Ora, isto parece, exactamente, "delito de opinião".

Este assunto pode vir a ter consequências piores para a imagem do actual governo que o caso da licenciatura. Enquanto a licenciatura não afectou materialmente outras pessoas e até foi desvalorizada pelo espírito "desenrasca" e "cunha" de muitos portugueses; a suspensão parece prejudicar o professor e, pior, foi originada por uma acção odiada por quase todos: a denúncia — há pessoas que não conseguem telefonar às autoridades quando há barulho às 2 da manhã, por vergonha da denúncia.


Terça-feira foi parca em notícias sobre o assunto: apenas um resumo dos acontecimentos no Jornal de Notícias onde era dada uma versão benévola da origem de toda a discórdia:
— Se precisares de um doutoramento tens que enviar por fax.


Hoje o assunto continua no Jornal de Notícias com o pedido de esclareci­mentos sobre o processo disciplinar por parte do provedor de Justiça (também no Público) e vai rebentar no Correio da Manhã e no Diário de Notícias. O primeiro publica nova versão da frase polémica, "confirmada ao CM por fonte oficial":
— Estamos num país de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro ministro.

O Diário de Notícias tem, finalmente, quatro artigos na rede. Enquanto a Ministra recusa ir ao Parlamento alegando "autonomia" da DREN, a oposição parlamentar considera o caso uma tentativa de limitação da liberdade de expressão e o governo admite que a decisão foi contraproducente e negativa do ponto de vista político. Além de uma caracterização do professor e uma opinião ligeira temos o que eu mais esperava: os especialistas em direito administrativo (negritos meus):

O constitucionalista Jorge Miranda não conseguiu mesmo esconder a sua indignação com o comportamento de Margarida Moreira, chegando ao ponto de dizer que "quem deveria ser demitido era a directora regional".
Para o professor da Faculdade de Direito de Lisboa, "houve um delator, o que é uma coisa profundamente triste", desabafou. Jorge Miranda entende que "o princípio constitucional da liberdade de expressão não pode ser posto em causa dentro da administração pública". E, acrescenta, "se houve injúria ou difamação, a questão tem de ser resolvida em tribunal e nunca por via administrativa".

A questão da delação foi também vincada por Pedro Lomba. "A responsável ordenou a suspensão preventiva a partir de um testemunho indirecto, o que me parece muito grave num processo de avaliação de culpa". Para este especialista em direito constitucional e administrativo, a suspensão preventiva é "claramente desproporcionada", já que se destina a falhas muito graves dos funcionários, o que "não é manifestamente o caso". Além disso, "é muito discutível que estejamos perante uma infracção disciplinar, que implicaria uma violação dos deveres profissionais".

O advogado Paulo Veiga e Moura, que publicou um livro sobre os direitos e deveres dos funcionários públicos, também condena a sanção aplicada a este professor. Apesar do funcionário público "não ser um indivíduo qualquer, também não é estéril do ponto de vista cívico e político". Assim, se por um lado os trabalhadores do Estado devem aceitar uma limitação da sua liberdade de expressão enquanto desempenham as suas funções, por outro lado, esta contenção só é exigível quando possa estar em causa "um prejuízo para a qualidade ou prestígio do serviço público". Ora, uma simples piada não ameaça o correcto funcionamento do serviço, conclui.

Quase todas as opiniões apontam para o mesmo final: muito dificilmente o professor será considerado culpado. Fica a pergunta: e a directora? Quanto ao delator já sabemos: na melhor das hipóteses vai perder o respeito de quase todos os colegas.

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Ontem foi notícia no Público o caso de um professor requisitado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que foi suspenso de funções por ter comentado a licenciatura do primeiro-ministro José Sócrates. A directora regional justificou a suspensão por "poder haver perturbação do funcionamento do serviço". Segundo o blog de João Tilly o comentário não parece perturbador para o serviço:
— Vigarista? O maior vigarista é o Sócrates!

Quando muito pode ser perturbador para Sócrates, mas com comentários destes todas as figuras públicas estariam perturbadas neste momento. O caso foi denunciado à directora regional que convidou o autor a demitir-se, perante a recusa foi suspenso por 30 dias e foi aberto um processo disciplinar. Na minha opinião a "perturbação do funcionamento do serviço" foi provocada pela directora.

Entretanto o ministério decidiu pôr fim à requisição e o professor regressou ao seu estabelecimento de ensino, o que na prática significou o fim da suspensão. Se por um lado isto pode ser visto como uma tentativa de impedir um resultado favorável à providência cautelar entretanto interposta, também pode o ministério ter optado por uma situação neutra enquanto é concluido o processo disciplinar porque não existem condições para o professor continuar na direcção.

Vou estar atento à conclusão do processo. Depois das múltiplas referências à difusa "claustrofobia democrática" existente em Portugal chegou a vez de verificar na prática como está a nossa liberdade de expressão.

Ver ainda: comentário feito pelo professor no blog Quarta República

Etiquetas: liberdade, sociedade

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará" (João:8:32)

Durante a minha visita aos "blogs de fim-de-semana" (os que não leio diáriamente) uma opinião no Insurgente chamou-me a atenção porque contestava uma afirmação ouvida na TSF: "o capitalismo é responsável por existirem cada vez mais pobres", teria dito o papa Bento XVI. Que não, dizia o autor: o papa só falou de "uma inquietante degradação da dignidade pessoal com a droga, o álcool e as subtis ilusões de felicidade". Mau, já não podemos confiar nos jornalistas?

Numa pesquisa que fiz encontrei uma fonte que aceitei como fidedigna, a transcrição completa do discurso do papa no sítio da Agência Ecclesia:

O sistema marxista, onde governou, não só deixou uma triste herança de destruições económicas e ecológicas, mas também uma dolorosa destruição do espírito. E vemos o mesmo também no ocidente, onde cresce constantemente a distância entre pobres e ricos e se produz uma inquietante degradação da dignidade pessoal com a droga, o álcool e as subtis ilusões de felicidade.

Existem diferenças entre "capitalismo responsável por mais pobres" e "no ocidente cresce distância entre pobres e ricos"; por outro lado o autor da opinião estava a citar de ouvido e não encontrei referências no sítio da TSF, nem conheço o contexto da afirmação. Mas a completa negação da crítica, por parte do Papa, à distância entre pobres e ricos não é correcta. E a associação entre ocidente e economia capitalista é frequente.

Não quero acusar o autor de má-fé, apenas da tendência natural que o "bloguismo de causas" tem para ouvir apenas aquilo que quer ouvir. Na realidade uma pesquisa no Google com [pope brazil "worrying degradation of personal dignity"] produz 12.800 entradas, enquanto [pope brazil "growing gap between rich and poor"] produz 23.000.

Mas o modo acrítico como as fontes agradáveis ao ouvido são aceites acaba por minar a credibilidade de quem as reproduz. Logo no dia seguinte outro Insurgente reproduzia uma opinião do Apaniguado, que citava o Gates of Vienna: "o Procurador Geral da República Finlandesa impôs que mediadores (indicados pelo estado) fossem nomeados para 'mediar' fóruns de discussão na internet (blogues incluídos!)". A censura na rede é um assunto a que dedico atenção e fui procurar mais informações.

Fontes mais próximas da origem mostram que quem conta um conto acrescenta-lhe um ponto: o que era uma sugestão ou desejo de forums e blogs terem obrigatória­mente os seus próprios moderadores transformou-se em dois passos num facto consumado com moderadores indicados pelo estado. A proposta é impossível de concretizar e apenas mostra falta de conhecimentos por parte do procurador.

Parece que, mais que com os jornalistas, é necessário ter dupla precaução com o bloguismo de causas.

Etiquetas: liberdade, sociedade

Hi there voters, how do you feel?
Tired of the same old voting deal?
Well, look who's back with a brand new style,
a brand new look and a brand new smile!

The Pinker Tones, Karma Hunters


A minha esposa viveu vários anos em França e ainda mantém a nacionalidade francesa. Os cidadãos franceses residentes no estrangeiro podem votar e fui "obrigado" a seguir as eleições presendiciais que terminaram hoje com a vitória de Sarkozy. Para um observador externo o resultado era previsível.

Ségolène pareceu-me pouco convincente, propondo alterações a uma situação que não agrada a muita gente — os resultados de Le Pen há 5 anos e de Bayrou na 1ª volta mostram que existe uma vontade de mudança. Fiquei com a sensação que o discurso não era dela; pouco recomendável para umas eleições centradas no indivíduo.

Sarkozy parecia sentir o que dizia. As respostas eram mais claras, com frases curtas que pareciam sair de uma lista. E com chavões que agradam a qualquer francês — o mais sonante era algo como "quero devolver à França o que a França me deu".


Nas eleições da Madeira ganhou Jardim com um resultado esmagador. Praticamente recebeu o apoio de 2 em cada 3 votantes. Confesso que não simpatizo com Jardim, nunca percebi se ele me inclui entre os "cubanos do continente" e, em comunicação, o responsável pela clareza da mensagem é o emissor. Os madeirenses vêem-no assim:

Índice de disparidade do PIB per capita (EUR 25=100)
1995  1996  1997  1998  1999  2000  2001  2002  2003
  69    70    74    78    81    87    86    89    90

Etiquetas: sociedade

Numa reportagem recente acerca do comboio urbano da margem-sul, uma jovem com 24 anos afirmava "espero sair daqui para a reforma". Com a actual legislação isso significa 40 anos a trabalhar na mesma empresa.

Um emprego para a vida era o desejo dos nossos pais. A realidade parece não se adequar a esse desejo. Devido a problemas como falências e deslocalizações; ao desejo de obter melhores remunerações ou condições de trabalho; ou simplesmente porque as funções que ontem eram agradáveis hoje já não satisfazem: actualmente estamos "condenados" a ter vários empregos.

Num artigo publicado no New York Times uma sondagem mostrava que os profissionais nova-iorquinos esperam, em média, alterar o percurso 3 vezes e apenas 28% esperam um emprego para a vida. Mas mesmo estas expectativas parecem ser contrariadas pela realidade: quem nasceu nos últimos anos do "baby boom" [década 1960] teve, em média, 10.5 empregos dos 18 aos 40 anos.

Pessoalmente penso que após vários anos a exercer a mesma função as pessoas se tornam um obstáculo à mudança. O princípio é: sempre funcionou bem assim, para quê mudar? No entanto as necessidades à sua volta foram alteradas, a tecnologia permite outro tipo de desempenho ou relações.

Parte da responsabilidade é de quem decide: em vez de procurarem valorizar os trabalhadores através de formação e circulação preferem enviar os "desadequados" para a prateleira ou o desemprego. Mas os indivíduos também são culpados quando se "encostam" à certeza das competências adquiridas e esquecem que é mudando que nos mantemos vivos. Ficam velhos antes de envelhecer.

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